ALINE ALMEIDA

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A Previdência Social é um seguro público administrado pelo governo — seja federal, estadual ou municipal — criado para assegurar renda aos trabalhadores em situações como aposentadoria, invalidez ou falecimento de quem sustentava a família.

O sistema é financiado por impostos pagos por empresas, contribuições dos empregados e também de quem opta por contribuir de forma autônoma ou facultativa. Para ter acesso, é necessário possuir um Número de Identificação Social (NIS), gerado quando a pessoa é registrada em um emprego ou ao realizar a contribuição por conta própria.

Se a Previdência Social é o programa em si, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão responsável por administrá-lo. Ele analisa os pedidos de benefícios, decide se concede ou não, e também realiza os pagamentos.

O RGPS é o sistema de previdência administrado pelo INSS, voltado para a maioria dos trabalhadores no Brasil, sejam empregados com carteira assinada, autônomos ou contribuintes individuais.

Ele funciona de forma solidária:

• Os trabalhadores e empregadores fazem contribuições mensais.

• Esse dinheiro vai para um fundo coletivo.

• A partir daí, o INSS paga benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e outros.

Ou seja, quem está ativo no mercado de trabalho contribui para que aqueles que não podem mais trabalhar recebam um valor mensal.

Enquanto você trabalha, contribui com a Previdência Social por meio de impostos, assim como as empresas. Mesmo quem não está empregado pode optar por contribuir de forma espontânea para ter direito aos benefícios.

Esses valores alimentam um fundo que garante pagamentos para:

• pessoas aposentadas;

• quem está incapacitado para o trabalho;

• dependentes (cônjuges, filhos, pais ou irmãos) de trabalhadores falecidos.

Cada contribuição feita — seja como empregado, autônomo ou facultativo — soma tempo de contribuição e carência, requisitos básicos para a maioria dos benefícios.

Existem sete principais benefícios e um serviço que o RGPS oferece: Aposentadorias; Auxílio-acidente; Auxílio por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez); Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença); Pensão por morte; Auxílio-reclusão; Salário maternidade; Serviço: Reabilitação profissional. quero que reposicione as palavras mas deixe no mesmo diagrama

Contribuição é o pagamento feito ao INSS para garantir acesso aos benefícios da Previdência Social.

Para trabalhadores com carteira assinada, em qualquer época, e para autônomos que prestam serviços a pessoas jurídicas desde abril de 2004, esse desconto deve ser feito pelo contratante e repassado diretamente ao INSS.

Se a contribuição foi descontada do salário mas não repassada ao INSS, não há motivo de preocupação, pois a responsabilidade não é do trabalhador.

Nos demais casos como contribuintes autônomos ou facultativos é a própria pessoa que deve realizar o pagamento corretamente para assegurar seus direitos aos benefícios.

O Escritório Aline Almeida Advogados Associados atende nos seguintes bairros do Rio de Janeiro, RJ:

• Abolição;

• Acari;

• Água Santa;

• Alto da Boa Vista;

• Anchieta;

• Andaraí;

• Anil;

• Bancários;

• Bangu;

• Barra da Tijuca;

• Barra de Guaratiba;

• Barra Olímpica;

• Barros Filho;

• Benfica;

• Bento Ribeiro;

• Bonsucesso;

• Botafogo;

• Brás de Pina;

• Cacuia;

• Cachambi;

• Caju;

• Camorim;

• Campinho;

• Campo dos Afonsos;

• Campo Grande;

• Cascadura;

• Catete-rj;

• Catumbi;

• Cavalcanti;

• Centro;

• Cidade de Deus;

• Cidade Nova;

• Cidade Universitária;

• Cocotá;

• Coelho Neto;

• Colégio;

• Complexo do Alemão;

• Copacabana;

• Cordovil;

• Cosme Velho;

• Cosmos;

• Costa Barros;

• Curicica;

• Del Castilho;

• Deodoro;

• Encantado;

• Engenheiro Leal;

• Engenho da Rainha;

• Engenho de Dentro;

• Engenho Novo;

• Estácio;

• Flamengo;

• Freguesia (Ilha do Governador);

• Freguesia (Jacarepaguá);

• Gávea;

• Galeão;

• Gamboa;

• Gardênia Azul;

• Gericinó;

• Glória;

• Grande Bangu;

• Grajaú;

• Grumari;

• Guadalupe;

• Guaratiba;

• Higienópolis;

• Honório Gurgel;

• Humaitá;

• Ilha de Guaratiba

• Inhaúma;

• Inhoaíba;

• Ipanema;

• Irajá;

• Itanhangá;

• Jabour;

• Jacaré;

• Jacarezinho;

• Jardim América;

• Jardim Botânico;

• Jardim Carioca;

• Jardim Guanabara;

• Jardim Sulacap;

• Joá;

• Jacarepaguá;

• Lagoa;

• Lapa;

• Laranjeiras;

• Leblon;

• Leme;

• Lins de Vasconcelos;

• Magalhães Bastos;

• Madalena;

• Madureira;

• Manguinhos;

• Maré;

• Marechal Hermes;

• Maria da Graça;

• Maracanã;

• Mangueira;

• Méier;

• Moneró;

• Paquetá;

• Parada de Lucas;

• Parque Anchieta;

• Parque Colúmbia;

• Pavuna;

• Pechincha;

• Penha;

• Penha Circular;

• Piedade;

• Pilares;

• Pitangueiras;

• Portuguesa;

• Praia da Bandeira;

• Praça da Bandeira;

• Praça Seca;

• Quintino Bocaiúva;

• Ramos;

• Realengo;

• Recreio dos Bandeirantes;

• Ribeira;

• Riachuelo;

• Rio Comprido;

• Rocha;

• Rocha Miranda;

• Rocinha;

• Sampaio;

• Santa Cruz;

• Santa Teresa;

• Santíssimo;

• Santo Cristo;

• São Conrado;

• São Cristóvão;

• São Francisco Xavier;

• Saúde;

• Senador Camará;

• Senador Vasconcelos;

• Sepetiba;

• Tanque;

• Taquara;

• Tauá;

• Tijuca;

• Todos os Santos;

• Tomás Coelho;

• Turiaçu;

• Urca;

• Vargem Grande;

• Vargem Pequena;

• Vasco da Gama;

• Vaz Lobo;

• Vidigal;

• Vigário Geral;

• Vila da Penha;

• Vila Isabel;

• Vila Kennedy;

• Vila Kosmos;

• Vila Militar;

• Vila Valqueire;

• Vista Alegre;

• Zumbi e região.

Atendemos também nos seguintes distritos:

• Zona Norte;

• Zona Sul;

• Zona Leste;

• Zona Oeste;